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Formação 2023
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2023, nas seguintes áreas: Direito, Desenvolvimento Pessoal, Gestão e Administração, Contabilidade e Fiscalidade e Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho de Informática (Literacia Digital). Todas estas intervenções formativas são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu – FSE (Programa Operacional Madeira 14-20).
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DL 84-F/2022
Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
Gás Solidário - 2ª Fase
Portal SIMplifica
DL 93/2021
Suplemento de penosidade e insalubridade
DLR 3/2020/M
Subsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.
DL 74/2019
Integra as funções de motorista dos serviços periféricos externos do MNE na carreira e categoria de assistente operacional
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Portaria 423/2018
Suplemento de isenção de horário de trabalho
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Lei 112/2017
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
Mobilidade intercategorias
Constituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional
Programa de Modernização Administrativa
Programa de Modernização Administrativa da Administração Pública Regional da Região Autónoma da Madeira - APR 2.0.
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
GTPMA
Despacho de alteração dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 10/1/2017
GTPMA
Despacho de alteração dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 17/3/2016
GTPMA
Despacho de Nomeação dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 20/1/2016
GTPMA Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa
Grupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 23/2016, de 20 de janeiro, incumbido de elaborar o Programa de Modernização Administrativa.
GTPMA
Despacho de criação do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa da Administração Regional da Região Autónoma da Madeira(GTPMA) - 19/1/2016
DL 166/2014
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Portaria 8-A/2014
Programa de rescisões por mútuo acordo
Programa de Rescisões de Mutuo Acordo
Programa de Rescisões de Mutuo Acordo - PRMA
DL 2/2011
Programa SIMPLEGIS - Alteração da forma de aprovação e do local de publicação de determinados actos
DL 75/2008
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Resolução do Conselho de Ministros 17/2005
Intervenção Operacional da Administração Pública
Moção de Confiança
Moção de Confiança 1/2005/M - Programa do Governo Regional da Madeira para 2004-2008
DL 97/2001
Carreiras e funções específicas do pessoal de informática
Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”
Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
Governo Regional apoia Irmãs Clarissas
Secretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.
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